BID: desenvolvimento urbano para cidades-polo do Ceará

CIDADES DO CEARÁ II 13/11/2012

BID aprova US$ 66,5 mi para cidades-polo do CE

A parcela é referente a um empréstimo maior, de US$ 106,5 milhões, para financiar o desenvolvimento de 29 cidades das regiões do Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú. Os recursos serão aplicados no desenvolvimento dessas cidades

O Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe / Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), do Governo do Estado, teve aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um empréstimo de US$ 66,5 milhões. É referente a um empréstimo maior, de US$ 106,5 milhões, para financiar o desenvolvimento de 29 cidades do Ceará.

                                                                                                       BANCO DE DADOS

Reformas nas rodovias de acesso dos municípios estão incluídas nas ações a serem financiadas com a verba

O financiamento é voltado para investimentos em infraestrutura e tem contrapartida do Governo do Estado, que dará mais US$ 40 milhões. A aquisição será destinada ao atendimento de 29 municípios cearenses, mas receberão preferencialmente os recursos as cidades-polo do projeto e os municípios com populações superiores a 20 mil habitantes.

Os recursos deverão ser aplicados pelos municípios selecionados na melhoria de sua capacidade fiscal e institucional, assim como sua infraestrutura e ambiente empresarial. O coordenador do Programa Urbano de Polos Regionais da Secretaria das Cidades do Estado, Rogério Leite, diz que a aprovação do empréstimo pela diretoria do BID ocorreu no dia 7 deste mês, em Washington (EUA), e que a secretaria enviou na sexta-feira, 9, a documentação para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para aprovação (a União é fiadora do Ceará nesse processo).

“A STN tem de 15 a 20 dias para encaminhar a documentação ao Senado, que deverá aprovar o empréstimo. Acredito que até 20 de dezembro este contrato já esteja sendo assinado pelo governador Cid Gomes”, comenta Rogério Leite.

As cidades beneficiadas serão: Russas, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Sobral, Forquilha, Massapê, Santana do Acaraú, Aracati, Jaguaribe, Jaguaruana e Tabuleiro do Norte. “No caso de Russas, já foi aprovado pelo BID o projeto do Mercado Público (R$ 3,5 milhões) e, em Limoeiro a Avenida do Contorno (R$ 19,5 milhões). Em Sobral, também está aprovado o projeto de intervenção no centro histórico do município, no valor aproximado de R$ 5 milhões”, diz.

Vinte anos

O programa multissetorial construirá mercados, centros comunitários, vias e rodovias regionais de acesso às principais cidades, assim como implantará sistemas de gestão de resíduos sólidos (como construção de dois aterros para as regiões do Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú) e recuperará áreas urbanas.

“O projeto foi concebido de forma holística para ajudar a resolver as principais deficiências desses importantes polos e, com isso, contribuir para a implementação da política de desenvolvimento regional do Estado”, disse o especialista responsável pelo programa, Huascar Eguino.

O financiamento do BID tem prazo de 20 anos, carência de cinco anos e uma taxa de juros baseada na Libor (London Interbank Offered Rate), a taxa preferencial de juros oferecida para grandes empréstimos entre os bancos internacionais que operam com eurodólares.

Números

66,5

milhões de dólares é a parte do empréstimo que cabe ao Banco Interamericano

40

milhões de dólares é a contrapartida do Governo do Estado do Ceará

5

anos é o prazo para início e conclusão dos projetos por parte da Secretaria das Cidades

SERVIÇO

Mais informações sobre o projeto no site do BID

Onde: http://bit.ly/TBUo87 (em espanhol)

Publicado originalmente em: 

http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2012/11/13/noticiasjornaleconomia,2953103/bid-aprova-us-66-5-mi-para-cidades-polo-do-ce.shtml