SEGURANÇA JURÍDICA: UM GRANDE REFORÇO PARA O VAREJO

A atuação representativa do setor do varejo tem demonstrado grande força no cenário nacional, comprovando que a independência das instituições públicas e privadas são capazes de impulsionar o desenvolvimento do País, dentro das suas potencialidades. E o setor de comercio e serviços é a grande mola propulsora da geração de renda e emprego.

Dois exemplos ilustram bem esse protagonismo do setor terciário que responde por 73% dos empregos formais em todo Brasil: o Banco do Nordeste (BNB) estabeleceu uma linha de crédito com uma redução média de 15% a 20% para capital de giro. A medida beneficia empresários de diferentes portes e abre portas para que outros bancos possam também aprovar linhas de crédito que incentivem o empresariado.

Outro avanço foi a Lei 13.455, de 26 de junho de 2017. Democrática e inclusiva, a Medida Provisória 764, sancionada no Palácio do Planalto, se converteu em lei e traz benefícios para os consumidores de baixa renda que não tem acesso a cartões de crédito e para aqueles que preferem angariar um bom desconto no pagamento à vista de um produto ou serviço.

A regulamentação da concessão de desconto a depender da modalidade de pagamento favorece não só o cidadão, mas também os empresários que sempre enxergaram na Medida Provisória 764, em vigor desde dezembro do ano passado, uma maneira de reduzir o volume das vendas com cartão de crédito que impactam as finanças pelas altas taxas cobradas pelas operadoras de cartão de crédito, que podem variar de 1% a 7%.

A Lei que já era um pleito antigo do setor de comércio e serviços tem poder também de incentivar a competitividade empresarial. Se destacará o lojista que oferecer o melhor preço para fidelizar o seu cliente. 

Pesquisa realizada pela CNDL e SPC Brasil para avaliar os efeitos da Medida Provisória comprova que a Lei vem de encontro a um hábito bastante cultural do povo brasileiro: o costume de pechinchar. O levantamento mostrou que 38% dos consumidores notaram que as empresas estão oferecendo mais descontos para pagamentos à vista na comparação com o ano passado, sobretudo para o pagamento em dinheiro (27%).Por outro lado, 23% dos varejistas consultados disseram ter percebido o benefício prático da nova medida, como aumento das vendas em dinheiro (17%), queda da inadimplência (4%) e diminuição nos pagamentos das taxas das máquinas de cartão (3%).

Enquanto orador e representante do setor de Comércio e Serviços, na solenidade de sanção da Medida Provisória pelo presidente da República, Michel Temer, foi possível constatar um fato muito claro para todo Sistema CNDL e pelas instituições privadas brasileiras: o varejo é a força que move o Brasil.

Jornal O POVO – 19/07/2017

Honório Pinheiro

presidente@cndl.org.br

TERCEIRIZAÇÃO: UM PASSO RUMO À MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

A sanção do Projeto de Lei nº 4.302/98, que regulamenta a terceirização, imprimirá novos rumos ao mercado de trabalho nacional e à modernização das relações entre empregado e empregador. Os principais conceitos que marcam essa nova etapa fundamental para a retomada econômica tão necessária para o país são especialização e desburocratização. No segmento varejista, o resultado é a geração de novos postos de trabalho.

No setor de comércio e serviços, a visão sempre foi muito nítida quanto ao poder de empregabilidade trazido junto com a aprovação da terceirização, que está no bojo da grande Reforma Trabalhista. Com a demanda crescente por especialização no mercado de trabalho, a tendência é que as empresas terceirizadas continuem se especializando cada vez mais e agreguem eficiência às pessoas jurídicas que contratam.

Esse movimento enseja, a médio e longo prazo, um aumento na produtividade, permitindo, inclusive, a elevação dos salários sem gerar inflação. Esse modelo já é consolidado em países desenvolvidos onde o aumento da produtividade acompanha o crescimento salarial.

As polêmicas geradas quanto à perda de direitos trabalhistas também são desconstruídas com a sanção da lei, em 31 de março. O texto aprovado garante o cumprimento de todos os direitos trabalhistas impostos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) como o recolhimento do FGTS e INSS, férias e 13º salário. O cumprimento das obrigações trabalhistas continuará encontrando respaldo no Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho.

A garantia é ainda mais clara visto que as empresas contratantes também serão responsabilizadas secundariamente, quando no caso de falência das empresas contratadas, elas deverão cumprir as obrigações. Além disso, as pessoas jurídicas que contratam devem garantir as condições de higiene, segurança e salubridade do trabalhador. A contratante poderá oferecer ainda o mesmo atendimento médico ou de refeição prestado aos empregados.

A configuração de competitividade presente no mercado de trabalho e no mundo corporativo caminha em uma direção onde não cabem retrocessos. Assim, a aprovação da Reforma Trabalhista se torna cada vez mais urgente em direção a um novo modelo nas relações de trabalho mais adequados a realidade contemporânea.

A terceirização melhora o ambiente de negócios, caminha na direção das previsões da retomada da economia e confere segurança jurídica a um modelo que já vem sendo praticado não só no Brasil, mas em vários países.

Jornal O POVO – 12/04/2017

Honório Pinheiro

presidente@cndl.org.br

A ESPERANÇA DO RECOMEÇO

“Não deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo o impeça de tentar. Desconfie do destino e acredite em você. Gaste mais horas realizando que sonhando, fazendo que planejando, vivendo que esperando, porque, embora quem quase morre esteja vivo, quem quase vive já morreu.”

Esse trecho, extraído da crônica. Quase, escrita por uma jovem catarinense de 21 anos, revela a profundidade de uma mente tão profícua, que muitos, inclusive um renomado jornal francês, chegaram a republicar o texto como sendo do grande Luís Fernando Veríssimo. Sarah Westphal é o nome dela. Quis o destino, do qual Sarah nos manda desconfiar, que uma das maiores tragédias do ano de 2016 vitimasse a Chapecoense, time de Santa Catarina, terra natal de Sarah. Quis o destino que essa tragédia acontecesse no final do ano. E é impossível não traçar um paralelo entre essa tragédia que comoveu o mundo e as nossas atitudes nessa época.

As 71 vidas que se foram em território colombiano tinham muitos planos. Eram jovens fortes, competentes, realizadores. Eram o símbolo de um sonho, a prova de que o trabalho sério conquista as vitórias. Partiram no melhor momento de suas vidas, mas, ao partirem, nos apresentaram a um mundo solidário do qual alguns já ousavam desistir. Naquele avião, vimos a força de um dos sobreviventes, o jogador Neto, que resistiu por 8 horas sob os escombros em condições absolutamente adversas, sob forte chuva e intenso frio. O nome disso é persistência!

Também não desistiram os responsáveis pelo socorro. Antes mesmo que as equipes oficiais chegassem ao local, os moradores da região já se organizavam, localizando, entre os residentes mais próximos, bombeiros, médicos e trilheiros que pudessem fazer os primeiros socorros. O nome disso é atitude! E essa atitude permitiu que a equipe oficial fosse mais rapidamente levada até os sobreviventes.

As tragédias nos comovem e nos dilaceram, mas elas também relembram a necessidade de recobrar as forças. Elas resgatam a fé no poder do amor humano em uma época marcada pela violência. O mundo chora conosco, e, em meio a essa dor, descobrimos um povo irmão, um povo admirável! Um povo que, na era de Escobar e na era do terrorismo das Farc, aprendeu o que é perder e precisar reconstruir, aprendeu que as fronteiras não estão em nossa essência humana, pois tudo nessa nossa essência é luta e reconstrução.

E é com essa lição colombiana que quero encerrar meu 2016, acreditando no fim da crise econômica, na retomada do crescimento, na capacidade de resistência da indústria e do comércio, na atitude e na persistência do trabalhador brasileiro. O tempo é de turbulência, mas ter atitude, persistir e resistir é condição de sobrevivência para quem empreende no Brasil.

Dezembro é o mês de nascimento, mesmo para os que não acreditam em Cristo, pois dezembro anuncia a chegada de um novo ano. É o mês em que lamentamos as perdas, mas negamos as derrotas, e, assim, planejamos reconstruções pessoais e profissionais. Apenas “Não deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo o impeça de tentar.” O nome disso é esperança! Que 2017 nos traga um feliz recomeço!

Jornal O Povo – 14/12/2016

Honório Pinheiro

presidente@cndl.org.br

Diálogos Empresariais com Luciana Dummar

O último Diálogos Empresariais de 2016 será realizado pela presidente do Grupo de Comunicação O Povo, Luciana Dummar.

Com o tema "JORNAL O POVO: O PAPEL DA IMPRESSA NO SÉCULO XXI. FUNÇÃO SOCIAL, IDENTIDADE CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO", a empresaria que é bacharel em administração de empresas, falará sobre sua experiência no Jornal O Povo, no comando de diretorias até assumir a presidência, tal qual o papel da impressa no século XXI.

Faça parte deste Diálogo!

Data e horário: 29 de novembro, às 18h30

Local: Auditório da CDL de Fortaleza

Inscrições: (85) 3433.3012 / 3433.3013

Biblioteca

Professor a aluno da Faculdade CDL recebem o Troféu Empreender

Os vencedores do Troféu Empreender foram anunciados ontem, às 19h, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). De iniciativa do Grupo de Comunicação O POVO e da Fundação Demócrito Rocha (FDR), o prêmio agracia micro e pequenos empresários que se destacaram durante o ano.

Foram homenageados Carlos Gouveia (Professor da Faculdade CDL), e o estudante da Faculdade CDL e empresário, Natanael Arantes.