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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

O que pode ser feito para uma requalificação do Centro?




ENQUETE 09/02/2014


Calçadas ocupadas por ambulantes, sujeira, insegurança, abandono de prédios históricos. Os problemas do Centro de Fortaleza persistem e agravam-se ao longo dos anos


ROMEU DUARTE
Arquiteto, urbanista e professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFC

O Centro encontra-se abandonado pela histórica falta de vontade política do poder público municipal para consigo. De outra parte, pelo fato da Prefeitura há muito ter desistido do planejamento urbano, preferindo a via fácil do personalismo, do inaugurismo, da fragmentação e da desconexão. Hoje o Centro, com seu preponderante monofuncionalismo comercial low-profile, é da periferia, assumindo os usos e as ocupações que a falta de autoridade e disciplinamento, filha dileta do abandono, lhe impõe. Falta à municipalidade assumi-lo como desafio e missão, reequilibrá-lo com outras vocações, ampliar sua vitalidade, valorizar sua história, impedir a privatização e requalificar seus espaços, relacioná-lo com os outros polos de Fortaleza e dotá-lo de funções-âncoras simbólicas e poderosas, celebrando as pazes com o planejamento urbano, o urbanismo e a participação popular e fazendo-o o lugar de todos.


RICARDO SALES
Secretário Municipal do Centro

Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Regional do Centro tem empreendido esforços no intuito de requalificar e ordenar o espaço urbano do Centro. Diversas ações já foram adotadas no sentido de garantir os direitos de cidadania para todos. Entre as ações, destacam-se o ordenamento da feira da José Avelino, que agora possui dias e horários específicos para funcionar; as medidas de organização do comércio ambulante com a sinalização horizontal (que delimita espaços para vendedores ambulantes) e a entrega de carteiras de permissão; intensificação dos serviços de limpeza e manutenção de ruas, passeios e praças; além da atração de parcerias com o Estado e a própria iniciativa privada. Sem dúvida, hoje, o Centro já apresenta grandes mudanças, se comparado ao início de 2013. Sabemos que ainda temos muito a fazer, mas temos avançado na busca pela requalificação e ordenamento deste espaço tão importante para Fortaleza.


CID ALVES
Presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas)

O poder público municipal é, ou deveria ser, o indutor do desenvolvimento dos seus logradouros, notadamente os de maior relevância, vez que diuturnamente, nas suas imprevisíveis dinâmicas, tudo pode ocorrer, seja de maneira lícita ou não. Quero dizer que o imprevisível não pode ser evitado, no entanto o que tem previsão legal pode, e deve. Direito de ir e vir dificultado devido à ocupação irregular de calçadas, praças e ruas, venda de alimentos “in natura” e fora dos padrões de segurança alimentar, lixo com fezes e urina nas praças e calçadões, camelôs vendendo mercadorias de origem duvidosa e sem nota fiscal de aquisição, ambulantes que não ambulam e em número superior as autorizações. Tudo isto afronta a legislação. Porque não é exigido seu cumprimento? Se corrigidos apenas estes pontos, o Centro voltaria a ter um pouco do romantismo da minha infância/adolescência, quando com tranquilidade assistia a filmes no São Luiz, tomava sorvete no Top’s, ia às Lojas Flama, 4400, Lobras etc.


ASSIS CAVALCANTE
Presidente da Ação Novo Centro

O Centro de Fortaleza é espaço privilegiado para compras, diversão e bons negócios. Com fácil acesso, recebe em torno de 300 mil pessoas em dias normais e, mesmo sendo apenas um bairro, detém a terceira maior arrecadação de ICMS do Estado. Justamente por sua importância, merece ser olhado com atenção. Urge um ordenamento de ambulantes para facilitar o deslocamento de pedestres: calçadões com guaritas apropriadas, em formato de ilha, e capacidade para quatro comerciantes, todos identificados com crachá. Importante que se coíba a venda de alimentos perecíveis, de produtos contrabandeados e a utilização de gás de cozinha por ambulantes, por questões de higiene e segurança. A implementação do projeto Ruas das Praças, com a ligação da praça José de Alencar à praça da Estação, pode auxiliar no deslocamento seguro dos compradores. Por fim, estabelecimentos funcionando 24 horas poderiam gerar ainda mais negócios.


FRANCISCO GONÇALVES MONTEIRO
Secretário-Geral do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza

O Centro tem clara vocação para o comércio, sintetizando a característica mercantil da cidade de Fortaleza. Diariamente circulam por ele centenas de milhares de pessoas, realizando compras no mais diversificado local de comércio da cidade. É a maior concentração de empregos formais e de arrecadação de ICMS do Estado. Enfim, como afirma o professor Borzachiello, da UFC, o Centro está vivo! As melhorias para o Centro devem ser produto da mais democrática e transparente discussão com os atores sociais envolvidos na sua dinâmica urbana. Neste sentido, consideramos que a questão espinhosa de organizar o comércio popular pressupõe a solução de outras questões: a utilização dos vazios urbanos, privilegiar o pedestre e sua acessibilidade, regulamentar os estacionamentos, reordenar o transporte público focado no pleno funcionamento do metrô, estimular a moradia e recuperar o uso cívico do Centro.


FRANCISCO FREITAS CORDEIRO
Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL)

O Centro de Fortaleza se fosse um município seria o segundo do Ceará, quer em índice populacional (oscilante), quer em arrecadação tributária. Constitui-se no maior shopping a céu aberto da Cidade, onde a vida se desenvolve em ritmo frenético, do nascer ao por do sol, em um caldeirão social em permanente ebulição, campo propício para o aprofundamento das mais diversas pesquisas socioeconômicas. O Centro é uma fotografia de nossa realidade social; carente, entretanto, a exemplo de outros tantos polos comerciais, de uma restauração de seus corredores de circulação e praças, conjugada à implantação de uma efetiva ação disciplinadora da ocupação de seus espaços pelos vendedores ambulantes, devidamente cadastrados e capacitados, sem descurar da segurança pública. A CDL de Fortaleza vem abraçando esse desafio, sempre emprestando seus esforços aos gestores municipais, na missão estatutária de buscar benefícios e soluções para o segmento lojista, que tem papel preponderante na animação daquele espaço.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

BID: desenvolvimento urbano para cidades-polo do Ceará






CIDADES DO CEARÁ II 13/11/2012
BID aprova US$ 66,5 mi para cidades-polo do CE

A parcela é referente a um empréstimo maior, de US$ 106,5 milhões, para financiar o desenvolvimento de 29 cidades das regiões do Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú. Os recursos serão aplicados no desenvolvimento dessas cidades

O Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe / Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), do Governo do Estado, teve aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um empréstimo de US$ 66,5 milhões. É referente a um empréstimo maior, de US$ 106,5 milhões, para financiar o desenvolvimento de 29 cidades do Ceará.

                                                                                                       BANCO DE DADOS
Reformas nas rodovias de acesso dos municípios estão incluídas nas ações a serem financiadas com a verba

O financiamento é voltado para investimentos em infraestrutura e tem contrapartida do Governo do Estado, que dará mais US$ 40 milhões. A aquisição será destinada ao atendimento de 29 municípios cearenses, mas receberão preferencialmente os recursos as cidades-polo do projeto e os municípios com populações superiores a 20 mil habitantes.

Os recursos deverão ser aplicados pelos municípios selecionados na melhoria de sua capacidade fiscal e institucional, assim como sua infraestrutura e ambiente empresarial. O coordenador do Programa Urbano de Polos Regionais da Secretaria das Cidades do Estado, Rogério Leite, diz que a aprovação do empréstimo pela diretoria do BID ocorreu no dia 7 deste mês, em Washington (EUA), e que a secretaria enviou na sexta-feira, 9, a documentação para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para aprovação (a União é fiadora do Ceará nesse processo).

“A STN tem de 15 a 20 dias para encaminhar a documentação ao Senado, que deverá aprovar o empréstimo. Acredito que até 20 de dezembro este contrato já esteja sendo assinado pelo governador Cid Gomes”, comenta Rogério Leite.

As cidades beneficiadas serão: Russas, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Sobral, Forquilha, Massapê, Santana do Acaraú, Aracati, Jaguaribe, Jaguaruana e Tabuleiro do Norte. “No caso de Russas, já foi aprovado pelo BID o projeto do Mercado Público (R$ 3,5 milhões) e, em Limoeiro a Avenida do Contorno (R$ 19,5 milhões). Em Sobral, também está aprovado o projeto de intervenção no centro histórico do município, no valor aproximado de R$ 5 milhões”, diz.

Vinte anos
O programa multissetorial construirá mercados, centros comunitários, vias e rodovias regionais de acesso às principais cidades, assim como implantará sistemas de gestão de resíduos sólidos (como construção de dois aterros para as regiões do Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú) e recuperará áreas urbanas.

“O projeto foi concebido de forma holística para ajudar a resolver as principais deficiências desses importantes polos e, com isso, contribuir para a implementação da política de desenvolvimento regional do Estado”, disse o especialista responsável pelo programa, Huascar Eguino.

O financiamento do BID tem prazo de 20 anos, carência de cinco anos e uma taxa de juros baseada na Libor (London Interbank Offered Rate), a taxa preferencial de juros oferecida para grandes empréstimos entre os bancos internacionais que operam com eurodólares.

Números

66,5
milhões de dólares é a parte do empréstimo que cabe ao Banco Interamericano

40
milhões de dólares é a contrapartida do Governo do Estado do Ceará

5
anos é o prazo para início e conclusão dos projetos por parte da Secretaria das Cidades

SERVIÇO
Mais informações sobre o projeto no site do BID
Onde: http://bit.ly/TBUo87 (em espanhol)

Publicado originalmente em: 

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