As demandas que tomam conta do parlamento brasileiro encontram ressonância nas necessidades do setor de comércio e serviços que enxerga nas reformas da Previdência, Trabalhista e Tributária um caminho em direção à geração de emprego e renda no país, a sustentabilidade das contas públicas para que não haja um disparo inflacionário e para o equilíbrio das contas públicas. A atualização de leis antigas que não se adéquam mais a contemporaneidade das relações de trabalho e que impedem a economia de ganhar o impulso necessário oriundo do mercado de trabalho é cada dia mais urgente.
A conjuntura demográfica atual é completamente diferente de 30 anos atrás. O aumento da longevidade da população brasileira e a diminuição das taxas de natalidade são fatores que impactam diretamente na previdência social.
As mudanças na estrutura etária brasileira afetam diretamente no desenvolvimento econômico do país. Isso significa dizer que no futuro bem próximo teremos menos trabalhadores jovens para sustentar uma grande massa de idosos. E notório que esta conta não fechará se não forem estabelecidas novas regras.
Nesse sentido, é necessário também reestabelecer novas relações entre trabalhador e empregador, modernizando as leis. Com a terceirização aprovada no fim de março pelo Plenário da Câmara os empresários já preveem aumento da formalização e criação de mais empregos.
A taxa de desemprego no Brasil ainda segue em crescimento vertiginoso com 14,2 milhões de desempregados, registrados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada no dia 28 de abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diante dessa realidade, já se tornou senso comum a necessidade da criação de novos postos de trabalho e da urgente retomada da economia nacional.
O texto-base da Reforma Trabalhista, aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados com 296 votos favoráveis e 177 contrários, já está sendo apreciado no Senado Federal e conta com amplo apoio dos setores de comércio e serviços, produtivo e demais segmentos responsáveis pela geração de emprego e renda no país.
A carga tributária doméstica onera estratosfericamente o não só o setor de comércio e serviços, mas também o produtivo e aqueles responsáveis por grossas fatias na composição do PIB nacional. A alta carga tributária retrai o crescimento, na medida que o empreendedor reduz investimentos e deixa de empregar. Por isso a atualização do sistema tributário se trona imprescindível.
O setor varejista aposta nas ações e políticas que priorizem os 14,2 milhões de desempregados espalhados em todo país. Para gerar novos postos de trabalho e alavancar o crescimento do país, precisamos mudar e reformar leis antigas que não contribuem com o desenvolvimento.
Jornal O POVO – 10/05/2017
Honório Pinheiro
presidente@cndl.org.br
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