Bibliografia do Curso de Especialização em ICMS

A Biblioteca já dispõe em seu acervo, a partir desta data, de 05 exemplares de cada título abaixo, os quais pertencem à bibliografia do Curso de Especialização em ICMS. Mantemos a política do exemplar "cativo" para proporcionar atendimento à pesquisa local, portanto, 04 desses exemplares estão disponíveis para empréstimo domiciliar.

Aguardamos sua visita, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 22:00 horas.

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ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. São Paulo: Malheiros, 2011. 209 p.

Este livro, após inúmeras edições e tiragens - e agora em sua 6ª edição-, alcançou, um perfeito equilíbrio: atende aos que nele buscam tanto estudantes como estudiosos do Direito, magistrados ou advogados, profissionais e doutrinadores. A obra se apresenta como um verdadeiro "manual" de Direito Tributário, com a exposição clara e metódica dos temas essenciais desse ramo da Ciência Jurídica - Com informações e dados inestimáveis para quem pretenda se aprofundar no seu estudo.

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CARRAZZA, Roque Antônio. ICMS. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. 670 p.

O Autor desenvolve neste livro um estudo rigorosamente jurídico sobre o ICMS, enfrentando todos os pontos polêmicos que se colocam na sua legislação especial, sempre subordinando a aplicação das normas infraconstitucionais às premissas e princípios constitucionais relativos a esse tributo. Produziu, assim, uma das obras mais importantes sobre a matéria, essencial e indispensável para solução das questões controvertidas e para a fiel aplicação das normas relativas ao ICMS.

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MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. 551 p.

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de Teoria Geral desse Direito com seus conceitos, fundamentos e normas gerais seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento.

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MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo tributário. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 550 p.

Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário. A obra está organizada em quatro capítulos. O Capítulo 1 cuida de noções fundamentais, construindo a base necessária para a adequada compreensão dos temas seguintes. O Capítulo 2 estuda os princípios jurídicos do processo tributário, com o que, além de sedimentar aquela base construída no Capítulo 1, oferece elementos para a fundamentação das teses que estão expostas no Capítulo 3, onde cuida do processo administrativo tributário. O Capítulo 4 é dedicado ao estudo do processo judicial tributário.

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MELO, José Eduardo Soares de. ICMS: teoria e prática. 11. ed. São Paulo: Dialética, 2009. 495 p.

Em razão do aprofundamento teórico e a análise de situações concretas, alicerçados jurisprudência, esta obra constitui material jurídico indispensável para advogados, contadores, administradores de empresas, funcionários da fiscalização, magistrados, procuradores e estudantes.

Sumário: Capítulo I - Fatos Geradores. Capítulo II - Sujeito Passivo. Capítulo III - Base de Cálculo. Capítulo IV - Alíquota. Capítulo V - Princípio da Não-cumulatividade. Capítulo VI - Seletividade. Capítulo VII - Isenção e Incentivos Fiscais. Capítulo VIII - Imunidades. Capítulo IX - Obrigações Acessórias. Capítulo X - Penalidades.

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PAULSEN, Leandro. Direito tributário constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência. 13. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. 1518 p.

O livro trata dos diplomas que estruturam o ordenamento jurídico-tributário brasileiro: a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional. Toda a matéria é abordada com a clareza, objetividade, suporte doutrinário e jurisprudencial.

Resenhas e imagens extraídas dos diversos sites de livrarias.

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